Ministros querem reduzir imposto de equipamentos usados no plano de banda larga
Iniciativa faz parte das ações para oferecer internet de 1 Mbps por R$ 35,00 em território brasileiro.
Até setembro deste ano, o governo federal deve definir a lista dos setores que receberão incentivos fiscais para produção de equipamentos destinados ao Plano Nacional de Banda Larga – que pretende popularizar o uso da internet rápida no Brasil, ao oferecer pacotes de 1 Mbps por R$ 35,00. A informação foi divulgada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O ministro relatou que na última segunda-feira (8/8), durante reunião com técnicos de diversos ministérios, ficou decidido que o governo vai estabelecer impostos menores para os equipamentos utilizados na construção das redes de telecomunicações.
Bernardo explicou que o governo estuda diminuir o PIS/Cofins e, em alguns casos, poderá utilizar o Processo Produtivo Básico (PPB), que hoje já é válido para fabricantes de computadores e de tablets que produzem equipamentos no Brasil. Ainda segundo ele, em alguns casos, essa desoneração de impostos para produtos de telecom poderá atingir 100%.
A decisão final sobre o percentual de redução da carga tributária para os fabricantes que participarem do Plano Nacional de Banda Larga será da presidente Dilma Rousseff. Para isso, os ministros (das Comunicações, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) estão consolidando uma proposta, que será apresentada a ela.
Fonte olhardigital.uol.com.br